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TENDO COMO BASE NO ART. 79 DO DECRETO N° 37.843/2016 A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO – ARTISE - CNPJ 09.000.682/0001-07, TORNA PÚBLICO A PARCERIA:

 

Formalização do Termo de Fomento com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL para a realização:

Projeto da Feira de Implantação do Programa Empreendedor Cultural Pessoa com Deficiência

Termo de Fomento n°:  86/2019

Processo n°: 00150-00007067/2019-61

Data da Assinatura: 29/11/2019

Data prestação de contas: 30/03/2020

Valor Repassado: R$ 495.360,23 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais e vinte e três centavos)

PROJETO ARTE NA PRAÇA - TERMO DE FOMENTO (MROSC) Nº 77/2019 00150-00003731/2019-01

O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede na Via N2 Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representado por ADÃO CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS, na qualidade de Secretário de Estado, cuja delegação de competência foi outorgada pela publicação no Diário Oficial nº 238, em 16 de dezembro de 2016 pelo Decreto nº 32.598, capitulo VII, nomeado pelo Decreto de 01 de janeiro de 2019 e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.000.682/0001-07, neste ato representado por ANGELO MACARIUS PACHECO COSTA FERREIRA, que exerce a função de Presidente, resolvem celebrar este TERMO DE FOMENTO, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto ARTE NA PRAÇA", composto de uma feirinha de artesanato com praça de alimentação, espaços para oficinas e realização de apresentações artísticas com diversas linguagens, em um total de 32 atividades voltadas para o público com a realização de 32 apresentações musicais, realização de 320 horas de oficinas culturais, sendo 10 horas por semana (5 oficinas com duração de 2 horas cada uma), conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO: 2.1. Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 2.2. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$299.520,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais). 2.3. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.4091.5884, III - Natureza da Despesa: 335041; IV - Fonte de Recursos: 100; 2.4 - O empenho é de R$299.520,00 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais), conforme Nota de Empenho nº 2019NE001118, emitida em 27/11/2019, sob o evento nº 400091, na modalidade Global. CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA: 3.1 - Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 28/08/2020. CLÁUSULA QUINTA - CONTRAPARTIDA: 5.1 - Não será exigida contrapartida da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GESTOR DA PARCERIA CIRO CARLOS TARDIN ABREU, matrícula nº 1650348-4, Técnico de Atividades Culturais, como Presidente da Comissão; BRUNO LINO ROCHA, matrícula nº 241.291-8, Técnico de Atividades Culturais, DANIEL BRANDÃO BORGES, matrícula nº 172.869-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e DARLLYS CHISTIAN CASTRO PEREIRA, matrícula 240.629-2, Técnico de Atividades Culturais, Data da assinatura: 27 de novembro de 2019. p/SECRETARIA: ADÃO CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS, p/ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ANGELO MACARIUS PACHECO COSTA FERREIRA.

5ª FESTA DA GOIBA - BRAZLÂNDIA

TENDO COMO BASE NO ART.79 DO DECRETO Nº 37.843/2016 A ASSOCIAÇÃO ARTISE DE ARTE, CULTURA E ACESSIBILIDADE - CNPJ 09.000.682/0001- 07, TORNA PÚBLICO A PARCERIA : Formalização do Termo de Fomento com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL para a realização:
Projeto 5ª FESTA DA GOIABA
Termo de Fomento nº: 03/2020
Processo nº: 00150-00000395/2020-70
Data da Assinatura: 06/03/2020
Data prestação de contas: 17/07/2020
Valor Repassado: R$ 795.375,02
(setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e dois centavos)

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